05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade de Party Ginger. É proibida a reprodução não autorizada.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
Section 01
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Party Ginger são limitados à consultoria jurídica para agentes imobiliários. Qualquer uso fora deste escopo deve ser discutido previamente.
Core Terms
This section outlines practical operating conditions and document references for service use, billing, and cancellation handling.
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Pagamentos e Comerciais
Operational ClauseOs pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. A falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.
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Condições Comerciais
Operational ClauseAs condições comerciais podem ser alteradas a critério de Party Ginger, com aviso prévio aos clientes. É responsabilidade do cliente manter-se informado sobre tais alterações.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTParty Ginger não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados.
07
Legal Clause
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição de Portugal.
08
Legal Clause
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, entre em contato através dos canais disponíveis no site. É responsabilidade do usuário verificar regularmente as atualizações.